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Kofi Annan considera «frágil» situação na Guiné-Bissau

2004/06/15

Nova Iorque - O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, considera, no último relatório que entregou ao Conselho de Segurança, que o processo de democratização na Guiné-Bissau é «ainda frágil» e que a questão dos salários em atraso na Função Pública continua a constituir um problema grave.

No documento, apresentado em Nova Iorque, Annan refere que a «descida das receitas públicas abaixo das previsões e ao não pagamento dos salários da função pública» são responsáveis pela fragilidade do processo democrático neste país africano de expressão portuguesa.

O secretário-geral da ONU adverte ainda o Governo guineense a assumir uma liderança forte na consolidação da paz: «Se os governantes eleitos são incapazes ou não têm vontade em assumir as suas responsabilidades pela soberania do país, sobretudo na ausência de estruturas de Estado viáveis, nem a paz nem o desenvolvimento pode emergir ou perdurar».

De acordo com o mesmo documento, o Fundo de Emergência Económica Especial, administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), obteve mais de quatro milhões de dólares (mais de 3,33 milhões de euros) dos 18,3 milhões de dólares (15,25 milhões de euros) necessários para pagar os salários em atraso na Função Pública e fornecer os serviços sociais correntes.

Contudo, lembra ainda Kofi Annan, foi no Governo do ex-Presidente Kumba Ialá que foram gastos os fundos destinados ao pagamento dos salários, levando os funcionários a sucessivas greves.

Com a ajuda da ONU, recorda igualmente o responsável, a Guiné-Bissau realizou eleições legislativas no último mês de Março, faltando agora realizar as presidenciais, previstas para dentro de um ano.

(c) PNN - agencianoticias.com





Cabinda: Empresas estrangeiras operam ilegalmente na floresta do Maiombé

2004/06/11

Cabinda - A floresta do Maiombé, em Cabinda, tem sido invadida por empresas estrangeiras que operam de forma ilegal. Em declarações ao Ibinda.com, várias fontes acusam também «oficiais superiores das Forças Armadas Angolanas (FAA)» de «estarem envolvidos» no contrabando de madeira.

No último dia 19 de Maio foram apreendidas pelas FAA cerca de 300 metros cúbicos de madeira cortada por empresas estrangeiras sedeadas na república do Congo. Um esforço que se tem vindo a realizar num vínculo Institucional entre o Instituto de Defesa Florestal (IDF), as Forças Armadas de Angola (FAA), e a polícia nacional na tentativa de limitar as actividades ilegais no sector florestal.

Ainda no dia 28 do mês de Maio foram aprendidos equipamentos na floresta do Maiombé, em plena actividade de corte de madeira, nomeadamente dois tractores de esteira D7, dois Skidders 528B, uma carrinha Hilux, uma moto niveladora, um camião Berlié, três moto-serras, um aparelho de rádio de comunicações, entre outro material.

Estes equipamentos encontram-se já na posse do IDF, tendo ficado no local dois camiões, um monta-carga, um tractor D7 (avariado). Foram detidos dois cidadãos da Malásia e 11 da República do Congo.

Segundo informaram trabalhadores detidos, a empresa continuou a trabalhar no local 38 dias, o que permite estimar que tenham sido ilegalmente explorados da floresta do Maiombé aproximadamente180 metros cúbicos/dia, num volume total de 6.840 metros cúbicos durante o tempo que por lá permaneceu.

O processo encontra-se no Tribunal Provincial de Cabinda. A audiência de julgamento começou no dia 31 de Maio de 2004. A sentença, que estava prevista ser pronunciada no dia 4 de Junho, foi adiada para a actual semana, onde será aplicada a respectiva multa a aplicar à empresa Italiana Nouvelle Trabec por transgressão.

Fontes do Ibinda.com no Maiombé alertaram que se tem verificado um aumento significativo do abate ilegal de árvores no Maiombé, acusando directamente «vários oficiais superiores das FAA presentes» em Cabinda de estarem envolvidos no «tráfico e contrabando de madeira da floresta» do território. As mesmas fontes garantiram que estes oficiais, «além de participarem directamente neste contrabando, utilizam o equipamento de transporte das FAA a fim de evacuarem clandestinamente enormes quantidades de madeira para entrepostos nos Congos vizinhos e em Angola, onde aguardam vários compradores sem escrúpulos que despacham a mercadoria directamente para a Europa e Ásia».

(c) PNN - agencianoticias.com





Campanha - Parem os Acordos de Comércio Livre EU-ACP

2004

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São Paulo acolhe Fórum Cultural Mundial - Brasil 2004

São Paulo - A maior cidade lusófona do mundo transforma-se no centro das discussões sobre a cultura entre os próximos dias 26 de Junho e 4 de Julho, ao receber o Fórum Cultural Mundial - Brasil 2004. A iniciativa, uma realização conjunta do Ministério da Cultura, Secretarias Municipal e Estadual da Cultura de São Paulo, SESC São Paulo, Instituto Cultural Via Magia e World Culture Forum Alliance, tem como principal meta promover a cultura como parte fundamental da vida contemporânea, destacando sua relação com o desenvolvimento das sociedades.

A possibilidade de um amplo diálogo norte-sul é um dos focos de interesse do Fórum Cultural Mundial, que pressupõe o desenho de novas cartografias no mundo, estimulando a cooperação cultural entre os países.

Para estruturar os trabalhos, o Fórum é dividido em quatro sectores: a Convenção Global, que consiste na realização de seis conferências, 24 debates, 40 actividades associadas, apresentação de painéis e trabalhos encaminhados pelo público; a Mostra Artística, formada por mais de cem atracções de diversos segmentos; a Feira de Ideias e Oportunidades, um espaço para manifestações espontâneas dos inscritos e troca de informações sobre o actual momento cultural; e o Fórum Virtual, que utiliza toda a estrutura tecnológica para disponibilizar a qualquer pessoa em qualquer parte do mundo todo o andamento do Fórum, além de proporcionar debates em rede.

A proposta do Fórum é firmar o papel fundamental da cultura no desenvolvimento da economia; na criação de novos parâmetros educacionais; e no cultivo da diversidade. Busca ainda ampliar o papel da cultura nas políticas nacionais e internacionais, ampliar os investimentos no sector cultural, e mobilizar apoio para o desenvolvimento de empreendimentos culturais.

Processo construído de forma colectiva envolvendo mais de 70 eventos preparatórios realizados em diversos continentes, o Fórum vai trabalhar a cultura e a arte como instrumento de transformação social, almejando que a actividade artística vá além do entretenimento. E considera a paz como parte do contexto, tanto que pretende estabelecer uma plataforma global para promover valores éticos, prosperidade, desenvolvimento sustentável, direitos humanos e coexistência global pacífica.

E. M.
(c) PNN - agencianoticias.com





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