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O Guia do Mundo 2002

Arquivo

Festival Mundial de Juventude e dos Estudantes

2005/03/18

A SUL participou em Lisboa dia 18 de Março na reunião preparatória do Comité Nacional Português para a 16ª Edição do Festival Mundial de Juventude e dos Estudantes (FMJE) que se realizará em Caracas - Venezuela de 07 a 15 de Agosto.

Feira Social

2005/03/05

A Feira Social é um espaço de encontro, exposição e partilha, aberto a todos e para todos. A primeira mostra anual da acção social portuguesa.
É cada vez mais evidente que a acção social deve ser uma prática que a todos diz respeito e, nesta perspectiva dinâmica e global, a FEIRA SOCIAL pretende afirmar a co-responsabilidade sistémica entre a sociedade, estado e empresas; como actores sociais que devem unir-se e empenhar-se na construção de sociedades mais justas e equitativas.

“As árvores conhecem-se pelos seus frutos”. A Feira Social é um espaço dinâmico e inovador para apresentação de projectos sociais. Sustentabilidade dos Projectos Sociais, o tema escolhido para 2005, define este conceito, muito mais do que representações institucionais, pretende valorizar a oferta social, através da apresentação de projectos concertados, com utilidade prática e atractivos para a população.

Colaboradores
Participam na Feira Social organizações públicas e privadas, que promovem, apoiam/patrocinam e/ou desenvolvem projectos sociais no âmbito da intervenção social, desenvolvimento local, apoio comunitário e cidadania empresarial:
- IPSS
- ONG’S
- Empresas (RSE)
- Entidades Públicas
Por motivos de calendário e logística, as entidades participantes na primeira Feira Social foram convidados directamente pela Comissão de Organização, nas próximas edições a participação será por candidatura.
De 18 a 20 de Março de 2005 na Praça do Comércio

A MANIFesta volta a Animar Portugal

2005/03/01

A MANIFesta volta a Animar Portugal…

Começou em Santarém 1994.
Seguiram-se Tondela, Amarante, Tavira e Serpa.
Em 2005, realiza-se na Beira Interior nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de Maio, na cidade e aldeia histórica de Trancoso.

A MANIFesta volta a Animar Portugal…

Todos os agentes do Desenvolvimento Local são convidados a participar naquela que é a Feira e VI Assembleia do Desenvolvimento Local, MANIFesta Trancoso 2005. A Animar e a Raia Histórica são as entidades promotoras deste evento que reúne características únicas no universo do DL europeu.
A realização da MANIFesta Trancoso 2005 acolhe o espírito das organizações anteriores baseando a sua construção em 3 eixos essenciais: Assembleia, Animação, Feira.

A especificidade da MANIFesta advém da articulação destas 3 componentes cujos conteúdos provêm dos constributos fornecidos de norte a sul do território nacional (incluindo ilhas) pelos agentes/actores do D.L português. A dimensão da realização não se resume aos dias do evento. Pelo contrário, trata-se de um processo que nasce de uma participação heterogénea ao nível das Organizações e Iniciativas do Desenvolvimento Local (OIDL’s) do país.

MANIFESTO - PORTUGAL E A POLÍTICA DE COOPERAÇÃO

2005/02/18

MANIFESTO
PORTUGAL E A POLÍTICA DE COOPERAÇÃO

As Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) Portuguesas acreditam que está na altura do Estado Português cumprir com as suas obrigações internacionais na área da Política de Cooperação. Desde sempre sujeita às vicissitudes dos ciclos eleitorais, às sensibilidades pessoais de cada governante, a Política de Cooperação portuguesa não assume a Cooperação como uma responsabilidade de todos de contribuir, de forma continuada e coerente, para um Mundo mais justo, mais seguro e solidário.

Contudo, Portugal ainda vai a tempo de mostrar que está disposto a cumprir os compromissos que assumiu. Em 2005 e de uma forma que nunca tinha acontecido, a luta contra a pobreza mundial irá dominar a agenda global. As recomendações finais de Jeffrey Sachs ( http://unmp.forumone.com/ ), o Director do Earth Institute da Columbia University, para alcançar os «Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento» (OMD) já foram anunciadas e submetidas a Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações Unidas. Em Março, a Comissão para a África, uma iniciativa de Tony Blair, Primeiro-Ministro britânico, apresentará as suas próprias propostas. Em Setembro, uma sessão especial da Assembleia-Geral das Nações Unidas irá rever o progresso em relação aos OMD acordados em 2000 e que incluem o compromisso para reduzir para metade, até 2015, a proporção da população mundial que vive na pobreza. Por fim, em Dezembro, espera-se que a Organização Mundial do Comércio reunida em Hong-Kong anuncie um acordo justo para o comércio global de forma a dar um grande impulso às economias dos Países mais pobres.

Neste cenário internacional que pode Portugal fazer?

Para a Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), associação que representa 46 das cerca de 67 ONGD[1] reconhecidas legalmente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal tem o dever de incluir os «Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento», tal como as recomendações de Jeffrey Sachs na definição da Política de Cooperação nacional.

Isto exigirá, naturalmente, do Estado Português a consagração da Política de Cooperação como política de Estado e não uma política de governo sujeita às vicissitudes dos ciclos eleitorais e das sensibilidades dos governantes

Exige também que o Estado Português garanta a coerência entre a Política de Cooperação e outras Políticas que têm condicionado, como as políticas económicas ou comerciais, tal como proposto por diversas instâncias internacionais

Exige do Estado Português a criação de mecanismos de incentivo e promoção dos níveis de participação dos vários actores da Sociedade Civil na definição e implementação das Políticas de Cooperação.

Exige do Estado Português uma maior clarificação dos papéis, respeitando o Direito à Iniciativa, dos vários actores da Sociedade Civil na definição de objectivos próprios e de projectos de implementação da Política de Cooperação

Exige do Estado Português uma maior contribuição financeira para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Com efeito, Portugal é, em termos absolutos, o Estado Membro da UE com a APD mais reduzida. Acresce que o Estado Português, juntamente com outros Estados Membros da União Europeia, nas Cimeiras de Monterrey e de Barcelona, comprometeu-se a contribuir com cerca de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2007. Para 2005 foi estabelecida uma meta intercalar de 0,33%. Portugal já esteve nos 0,27% (em 2001). Actualmente encontra-se nos 0,21% do PIB.[2]

Também a quota da APD Portuguesa para as ONGD nacionais (1,24 % da APD) é, em termos percentuais, a mais reduzida dos Estados Membros da UE. Por exemplo, a Irlanda, afecta 12,09% da sua APD às ONG e a Grécia afecta 13,60%.[3]

Estas não são, porém, as únicas formas através das quais o Estado Português pode contribuir para o reforço do papel e das capacidades das ONGD. Existem outras: Melhorar a legislação do Mecenato e os benefícios fiscais de modo a incentivar inequívocamente as empresas e particulares que queiram contribuir para projectos de Cooperação e proceder à revisão da actual Lei das ONGD num sentido que a torne mais exigente na comprovação dos fins e da actividade real de Cooperação e no domínio das normas de transparência – até como natural exigência para acesso ao Mecenato.

Sendo certo que a Cooperação é responsabilidade de todos, o envolvimento das ONGD é crucial para o sucesso dessa mesma política, em particular devido aos valores que promovem, às competências técnicas e humanas que mobilizam e à sua proximidade que garantem às populações mais pobres e excluídas.

Ao promover uma cultura de solidariedade internacional, o Estado Português vem assim assumir os seus compromissos com os Povos a quem continuam a ser recusados os benefícios do Desenvolvimento.

[1] Dados disponibilizados pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD)
[2] Dados do CAD/OCDE relativos a 2002
[3] Dados do CAD/OCDE relativos a 2002

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