Sarahuis o povo do Deserto

(Fotos : Carla Soares)

Em 1976 um povo e uma nação foram invadidos na sequência da retirada da potência colonial Europeia e ocupados pela nação vizinha sujeitos ás maiores atrocidades, opressão e tortura.
Há vinte cinco anos que esse povo sujeito a uma ocupação opressiva se vê privado dos seus direitos fundamentais e repetidamente os mais elementares direitos humanos são violados.
Forçados ao exílio empreenderam uma luta de libertação contra o inimigo ocupante.

Não, não estamos a falar de Timor nem da Indonésia mas de uma realidade bem mais próxima - a apenas 1200 km do nosso cantinho á beira mar, mas tão longe das nossas consciências, e no entanto com imensas similitudes. O Sahara Ocidental.

Press Release dos 25 anos de Luta pela Independência
Sahra Ocidental - Um pouco de história

Maratona do Saara

A Maratona do Saara é um projecto do povo Saarauí, apoiado pela A MARATONA INTERNACIONAL DO SAARA Sahara Marathon International a qual foi criada para sensibilizar o mundo para as necessidades médicas e nutritivas das crianças Saarauís. Serve também para ajudar a criar federações desportivas, para os ajudar a participar numa organização mundial mais ampla do desporto de competição. A Maratona Internacional do Saara faz parte da Associação de Maratonas e Corridas de Pista Internacionais (Association of International Marathons and Road Races - AIMS) e labora activamente no seio dessa organização para promover a maratona anual do povo Saarauí

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DOCUMENTOS :
Actualidades Semanais (ARSO)
Actualidades

>> The maritime jurisdiction of the Western Sahara and the duty of states to preserve Saharan fisheries resources pending self-determination- By Jeffrey J. Smith*

Todos os povos têm direito à autodeterminação (...).
Todas as acções armadas e medidas repressivas de todo o tipo contra povos dependentes, devem acabar com vista ao exercício pacífico e livre do seu direito à independência total."

Resolução 1514 da ONU, de 1960.12.14
Declaração sobre a atribuição da indepependência aos territórios e povos coloniais

Consciente da realidade em que vivia o povo irmão de Timor Leste sob o jugo e opressão do poderoso vizinho indonésio, e do direito a que livremente o povo Timorense pudesse expressar e escolher o seu destino, a SUL desde a sua fundação constituíu o NTLS com o objectivo de sensibilizar a opinião pública nacional e internacional para a situação vigente em TL pugnando pela defesa dos seus direitos.

Referendo de Timor Leste (Agosto 1999)

Em 30 de Agosto de 1999, é levado a efeito o referendo sobre o destino de Timor Leste.
Rui Correia e Claudia Caldeirinha, integram uma Missão de Observação do Referendo em 2 dos cinco centros de votação existentes em território Indonésio, colocados em Ujung Pandang (Sullawesy) e Denpassar (Bali) respectivamente.

Relatório

TIMOR LESTE - Perfil de um País

Timor-Leste tem 787.342 habitantes, metade dos quais (44%) com menos de 15 anos, com uma taxa de crescimento populacional de 2,3 por cento.

O desemprego atinge 16,8% da população, sendo que 49% dos homens e 67% das mulheres não sabe ler.

Dados recolhidos em documentos como o «Plano Desenvolvimento Nacional», o relatório sobre o estado da nação, o orçamento consolidado e o primeiro relatório de desenvolvimento humano do PNUD.

População – 787.342 pessoas (2001).

Taxa de crescimento populacional –2,3 %.

Habitantes < 15 anos – 44 %.

Habitantes 15 e 64 anos – 54 %.

Taxa de fertilidade – 5,1 (1995) e 3,8 (1999).

PIB (2001, dados FMI) – 380 milhões de dólares.

Força laboral – 325.930 pessoas (2001).

Desemprego – 16,8 %.

Empregues na agricultura, essencialmente de subsistência e familiar – 73,9 %.

População iletrada – 49 % (homens) e 67 % (mulheres).

População residente em zonas rurais – 76 %.

Mortalidade infantil por mil nado-vivos – 78 a 149.

Mortalidade de crianças com menos de cinco ano por mil nado-vivos – 124 a 201.

Crianças com menos de cinco anos com peso a menos – 45 %.

Mortalidade materna por 100 mil nado-vivos – 350 a 800.

Expectativa de vida à nascença – 57,5 anos.

População que vive com menos de 60 cêntimos de euro por dia (linha da pobreza) – 41 %.

Receitas estimadas de Timor Gap –(2001 a 2007) – 330,8 milhões de dólares.

Importações 2002 (estimativa) – 196,7 milhões de dólares.

Exportações 2002 (estimativa) – 9,4 milhões de dólares.

Média de tempo percorrido a pé para chegar a uma estrada – 20 minutos.

Média de tempo percorrido a pé para chegar a estrada pavimentada – 30 minutos.

Média de tempo percorrido a pé para chegar a posto médico – 70 minutos.

Acesso a electricidade – 20 % das aldeias.

Acesso a água em casa – 0,7% das aldeias.

Acesso a água através de furo ou canos em lugares públicos – 30% das aldeias.

Estruturas de saúde – 200 (2001).

Actual estrutura administrativa – 13 distritos, 65 subdistritos (concelhos), 498 sucos (freguesias) e 2336 aldeias.

Fluxos Migratórios

Entrevista a Rui Correia
Publicada no JORNAl O AVEIRO

Os Cidadãos estrangeiros residentes em Portugal têm os mesmos direitos que os Portugueses, sendo que esse direito formal na prática não é exercido no quotidiano.
Os emigrantes vieram para Portugal, naturalmente á procura de melhorar o seu estatuto mas na realidade continuam pobres. Esta situação de frustração em relação às expectativas ganha mais expressividade na 2ª geração que não aceita as condições de vida dos pais e aspiram a uma vida melhor, representando assim um potencial de instabilidade. Os filhos parecem de alguma forma destinados perpetuar o estatuto social dos pais, existindo grande insucesso escolar e abandono ao nível da escolaridade mínima. Enquanto não entram no mercado de trabalho ficam sujeitos aos apelos da marginalidade. Afirmam-se pela sua africanidade, constituindo grupos de “rap” mas também gangs.

È necessário pois fazer um grande trabalho de formação e inserção social.

Portugal foi tradicionalmente um país exportador de mão de obra, actualmente assiste-se à situação inversa. Mas essa experiência recente é determinante para ajudar a desenvolver a capacidade de acolhimento das comunidades migrantes.

Não se trata de criar uma situação de paternalismo/proteccionismo mas um apoio solidário às comunidades/minorias na luta pelos seus direitos.

È necessário realizar um trabalho consciente e efectivo contra a exclusão, não permitindo que com as políticas governamentais de inserção, apenas se substituam as barracas em guetos por Guetos de betão, possibilitando a integração efectiva das comunidades nos espaços de acolhimento.

O relacionamento intercultural é conceito novo em desenvolvimento na Europa, Portugal e os portugueses pelas suas condições culturais próprias, têm condições particulares para estabelecerem novas e eficazes formas de realizar a integração das comunidades residentes, devendo a sua situação ser analisada realisticamente e não apenas de forma romântica.

Deve-se combater a tendência simplista e redutora que pretende sempre identificar as comunidades emigrantes com os socialmente marginalizados. Devem antes ser entendidas como um factor positivo que introduz nova dinâmica na economia nacional contribuindo para a produção de riqueza e diversidade cultural.

Entre as questões que se colocam como obstáculo à vinda dessas comunidades está sempre a ideia de que eles vêem retirar oportunidades de emprego a quem já cá está. Mas esta ideia é de algum modo contrariada pela noção de que o pleno emprego nunca foi conseguido, sendo que a tendência que Portugal tal como a Alemanha irá cada vez mais e necessariamente empenhar-se na redução do horário de trabalho, abrindo assim a possibilidade de maior oferta de emprego.

Portugal enfrenta actualmente como país de imigração que já é, os desafios que não só problemas, da diversidade sociocultural, devendo encontrar as resposta necessárias para capacitar o desenvolvimento harmónico da sociedade e das comunidades que nos procuram.

Vivemos cada vez mais na chamada “aldeia global” e ela é tão mais aldeia, não só no domínio da comunicação, mas também e sobretudo, o que constitui uma radical forma de organizar os espaços políticos e as relações a nível planetário, no domínio da partilha de oportunidades.

Não serão certamente as barreiras físicas e políticas que obstarão à procura de melhores condições de vida na Europa e nos chamados países desenvolvidos, por aqueles que habitam os espaços vazios de futuro que são o terceiro mundo. Um pouco como vai cada vez mais sendo noticia pelas transfegas de mão de obra nas fronteiras que limitam estes dois mundos, seja no Mediterrâneo ou na fronteira México/Estadunidense.

A única forma de resolver de facto esta tendência natural seria a de propiciar condições efectivas de desenvolvimento, bem estar e futuro a essas comunidades nos países e lugares de origem. Isto seria possível necessariamente através de um esforço concertado de cooperação e pela eliminação das condições (mercado, etc.) que provocam e agravam os desequilíbrios. Condições geradoras de pobreza se o entendermos bem, até a nível global pela exclusão do todo da humanidade no processo de crescimento e progresso. Desequilibras que são em última instância, muitas vezes, pela ilusão e pela miragem a origem do fenómeno dos fluxos migratórios.

A SUL Associação de Cooperação para o Desenvolvimento e o movimento das ONGD Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento, têm dado uma especial atenção a esta problemática tentando contribuir de forma positiva para a eliminação das barreiras e condições discriminatórias existentes, pela integração efectiva das comunidades e minorias étnicas nos países hóspedes e sobretudo pela criação de condições que lhes permitam aspirar a um futuro melhor nos seus países de origem.

Rui Correia

25 Anos de Luta e Esquecimento.
Sarahuis o povo do Deserto

Em 1976 um povo e uma nação foram invadidos na sequência da retirada da potência colonial Europeia e ocupados pela nação vizinha sujeitos ás maiores atrocidades, opressão e tortura.
Há vinte cinco anos que esse povo sujeito a uma ocupação opressiva se vê privado dos seus direitos fundamentais e repetidamente os mais elementares direitos humanos são violados.
Forçados ao exílio empreenderam uma luta de libertação contra o inimigo ocupante.

Não, não estamos a falar de Timor nem da Indonésia mas de uma realidade bem mais próxima - a apenas 1200 km do nosso cantinho á beira mar, mas tão longe das nossas consciências, e no entanto com imensas similitudes. O Sahara Ocidental.

Colónia Espanhola desde 1884, o Sahara Ocidental (antigos territórios do Rio do Ouro e Saguia el Hamra), é abandonado em 1975 pela potência colonial em sequência das fortes pressões internacionais e das resoluções da ONU para que libertasse o território. Com a retirada do exército espanhol do Sahara , Marrocos, vizinho do Norte com interesses no território organiza a conhecida Marcha Verde, pretensa ocupação pacífica. Simultaneamente a Mauritânia ocupa militarmente ¼ do território a sul. A riqueza das jazidas minerais (maiores jazidas de fosfatos do mundo) e a riqueza piscícola do território foram os motivos que despertaram a voracidade dos seus vizinhos.
Com a ocupação militar do território e sujeitos às maiores brutalidades os Sahraouis em grande número fogem para o deserto argelino debaixo dos bombardeamentos Marroquinos. Instalam-se em vários acampamentos, nas proximidades da fronteira com o Sahara, conforme as suas povoações de origem, vivendo desde então e até ao presente no meio da adversidade mais extrema apenas graças à ajuda internacional e à esperança.

Em 1976 (27 FEV) nasce a RASD (República Árabe Sahraoui Democrática) que inicia a resistência armada contra Marrocos.

Em 1991 ambas as partes acordam num cessar fogo e aceitam um plano de paz que passaria pela realização de um Referendo de autodeterminação. Com este objectivo as Nações Unidas constituem uma Missão de Paz – a MINURSO, responsável pela realização de um Censo Eleitoral que possa determinar a escolha livre em referendo do povo Sahraoui. Referendo que passados 9 anos se encontra posto em causa sobretudo pela contínua intervenção de Marrocos em todo o processo de recenseamento.

Hoje cumprem-se 25 anos da Declaração de Independência da RASD que reconhecida por um grande número de países (aprox. 75) tem merecido a ajuda e a solidariedade da comunidade internacional.

Portugal acusou com razão os países que hipocritamente dizendo-se defensores da democracia e dos direitos humanos nada fizeram em prol da defesa dos direitos do povo Timorense. Mas, por outro lado nada tem feito pela luta de autodeterminação do povo do Sahara Ocidental, apesar das similitudes de ambos os casos.

Nas deambulações de conquistas e descoberta de antanho a costa de Rio de Ouro era nosso território de saque em que se filhava e matava sem escrúpulos, carregando escravos para o mercado de Lagos. Ignorada a região que entregue se deu à nossa vizinha Espanha, procuramos mais tarde essa costa próxima para em jeito de saque exaurirmos os seus recursos piscícolas, tratando e negociando concessões de pesca com o ocupante em detrimento dos legítimos interesses do povo Sahraoui e da sua soberania. Numa dessas investidas dos nossos pesqueiros às águas do Sahara Ocidental alguns Portugueses foram feitos reféns pelo exército Sahraoui privando em cativeiro com o seu povo. Só então os Portugueses mais informados tiveram conhecimento desta situação. Situação feita pública nos Media que Portugal e os Portugueses logo esqueceram tão logo quanto deixaram de frequentar aquelas águas.

Não se pode entender este distanciamento, tão mais inexplicável quanto a proximidade no-lo contraria e nos desperta. Quando por toda a Europa um enorme número de Governos, Autoridades Locais e ONG’s se solidarizam com a causa Sahraoui , nomeadamente em Espanha, França, Suíça e Itália, em Portugal é absolutamente inexpressivo o movimento de solidariedade para com eles.

A SUL tem desenvolvido desde 1995 uma série de actividades de solidariedade com o povo Sahraoui, apelando ao envolvimento da população Portuguesa nesta causa humanitária, tão olvidada por nós.

Portugal já mostrou que sabe ser solidário. Timor é o exemplo. O Sahara espera por nós aqui tão perto ...

Organizações Internacionais de Direitos Humanos

Human Rights Worldwide

Enciclopédia Digital dos Direitos Humanos

Informação sobre os a evolução dos Direitos Humanos numa perspectiva histórica.
Sistemas internacionais de protecção dos Direitos Humanos no Mundo, Cidadania, e links de organizações internacionais com responsabilidades nesta área, poderão ser explorados, assim como vários artigos sobre Direitos Humanos.
Enciclopédia Digital

O Relatório de Direitos Humanos 2001 da União Europeia.

Proporciona informação detalhada sonre as iniciativas promovidas pela UE de 01 Julho 2000 a 30 Julho 2001. (Disponível em Inglês)
Relatório 2001